CPI e audiência para debater violência nas escolas na agenda

A semana entre os dias 21 e 25 de outubro está repleta de eventos na Assembleia Legislativa. Audiência pública para o debate da violência nas escolas de Mato Grosso do Sul, oitiva da CPI da Saúde, realização da 15ª Semana Cultural dos Servidores, sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista e encontro para discutir a PEC 186/07 são alguns deles.

Na segunda-feira (21/10), das 8h às 12h, acontece no plenário Júlio Maia a audiência pública “Violência nas escolas”, proposta pelo deputado Cabo Almi (PT), presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa. O objetivo é traçar um panorama a respeito da situação para que casos como o da estudante Luana Vieira Gregório, 15, morta durante briga em frente a uma escola estadual de Campo Grande, no dia 11 de setembro, sejam minimizados.

A iniciativa, segundo o parlamentar, partiu da necessidade de uma resposta à sociedade em relação a tanta violência praticada contra as crianças, adolescentes e jovens que saem para a escola e muitas vezes chegam em casa lesionados por brigas com rivais ou vítimas de gangues. Representantes do Comando Geral da Polícia Militar, Associação de Pais e Mestres, ACP (Sindicado Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos, foram convidados.

No mesmo dia, às 8h15, um culto ecumênico será celebrado no plenarinho Nelito Câmara em homenagem aos servidores, a pedido dos deputados Dione Hashioka e Professor Rinaldo, ambos do PSDB, e Lidio Lopes (PEN). A cantora Celina Viviane Silva de Moraes e o violonista Mayke Bruno comandarão o louvor, enquanto o culto será ministrado pelo padre Laércio Chebelo, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Bandeirantes, e pelo pastor Jorge Luiz Silva de Oliveira, da Igreja Evangélica em Campo Grande.

Às 14h, a CPI da Saúde ouvirá depoimentos do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), que já ocupou cargo de secretário municipal de saúde de Campo Grande, do diretor presidente do Consórcio Telemídia e Technology International, Naim Alfredo Beydoun, e seu ex-sócio, Rui Thomas Aquino. A reunião está relacionada a novos fatos sobre o Gisa (Gerenciamento de Informações em Saúde) constatados nos últimos dias durante análise de documentos pela equipe técnica da comissão.

Semana Cultural - Na terça-feira (22/10), às 8h30, no Saguão Arte Mulher Nelly Martins, será aberta oficialmente a 15ª Semana Cultural dos Servidores, com a apresentação do Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa, sob a regência da maestrina Telma Cristina Serrou Pimentel. Até sexta-feira, haverá apresentações musicais, oficinas, exposições de trabalhos e até sessões de filmes como parte do projeto Cine-Servidor.

“A intenção é garantir a valorização do servidor público. Nesta semana, eles terão a oportunidade de revelar seus talentos, evidenciar do que gostam. Assim, promovemos uma integração maior entre os diferentes setores”, ressalta a professora doutora Clarice Maciel, diretora da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, responsável pela organização do evento.

Às 15h, no plenarinho, os deputados integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúnem para discutir os projetos em trâmite na Casa de Leis. Integram o grupo os deputados Marquinhos Trad (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Amarildo Cruz (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Lidio Lopes (PEN).

Na quinta-feira (24/10), por proposição das deputadas Mara Caseiro (PTdoB) e Dione Hashioka, ambas formadas em Odontologia, será realizada no plenário a sessão solene em homenagem ao Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro. É a quarta vez que a Assembleia Legislativa presta homenagem aos dentistas que atuam em Mato Grosso do Sul. Serão homenageados 13 profissionais.

CUT e PEC 186 - E por fim, na sexta-feira (25/10), das 8h às 12h, no plenário, será celebrado o aniversário de 30 anos de fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Brasil e os 25 anos do órgão em Mato Grosso do Sul. O deputado Amarildo Cruz é o proponente do evento.

Na parte da tarde, das 14h às 18h, acontece no plenário Júlio Maia uma audiência pública solicitada pelo deputado federal Akira Otsubo (PMDB) ao deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), 1º secretário da Assembleia Legislativa, para o debate da PEC 186/07, que confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios.

“Este debate com os sul-mato-grossenses será muito importante porque a reforma tributária (Emenda Constitucional 42/03) estabeleceu que as administrações tributárias de municípios, estados, DF e União são atividades essenciais ao funcionamento do Estado, que deverão ser exercidas por servidores especiais. Agora, é necessário regularizar esta condição administrativa, que beneficia os integrantes da carreira e toda a sociedade”, destaca Otsubo.

A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) em junho deste ano, mas houve polêmica em relação à autonomia orçamentária. Após ser apreciado pela Comissão Especial, o texto segue para o plenário, onde precisa ser aprovado em dois turnos.