Comissão elabora livro sobre Plano de Cargos e Carreiras da AL

Uma comissão coordenada pela diretora geral de Recursos Humanos da Casa de Leis, Marlene Figueira da Silva, trabalhou durante seis meses, neste ano, para a elaboração do livro Legislação de Pessoal, que trata sobre o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A publicação de 219 páginas será lançada no próximo dia 29 de outubro, às 9h, no Saguão Arte Mulher Nelly Martins.

Conforme Marlene, o livro é um manual de fácil acesso que foi feito com a intenção de ajudar o servidor quanto às dúvidas em relação ao PCCV. “A única publicação que trata sobre o assunto é datada de 1993. Decidimos atualizá-la e graças aos deputados que compõem a nona legislatura, conseguimos produzir o livro”, ressalta a diretora de Recursos Humanos, informando que a publicação foi supervisionada pelo deputado Paulo Corrêa (PR), que exerceu a função de 1º secretário em 2011 e 2012.

A comissão de elaboração do livro sobre o PCCV é ainda formada por Jericó Vieira de Matos, diretor geral de Finanças e Orçamentação, Nailor Vargas Marcondes de Souza, presidente do Sisal/MS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de MS), Cleone Alves Ferreira, técnico parlamentar, Lucia Aparecida Santos da Costa Paim, técnica parlamentar, além da colaboração da servidora Cleonice Kinoshita.

Para Nailor, não adianta o PCCV ser disponibilizado apenas na internet. Segundo ele, há muitos servidores que preferem o acesso à publicação impressa. “É uma forma de fortalecer o Plano, para que os servidores entendam melhor do que se trata e assim possam reivindicar seus direitos”.

Foram impressas 1,5 mil cópias, que serão distribuídas aos servidores que trabalham na Assembleia Legislativa. De acordo com Marlene Figueira, mais edições serão impressas a medida que houver a necessidade.

No livro podem ser consultadas as leis 4.090, de 28 de setembro de 2011, que trata sobre o PCCV, e 4.091, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo, assim como nove atos estipulados pela Mesa Diretora, como o 076/12, que versa a respeito da promoção por meritocracia.

Tanto os deputados integrantes da Mesa Diretora no período de 2011 a 2012 quanto os que compõem a atual (2013 a 2014) tiveram participação essencial na produção do livro. A Mesa Diretora dos primeiros dois anos da 9ª Legislatura foi composta por Jerson Domingos (PMDB), presidente; Maurício Picarelli (PMDB), vice-presidente; Dione Hashioka (PSDB), 2ª vice-presidente; Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente; Paulo Corrêa, 1º secretário; Paulo Duarte (PT), 2º secretário e Felipe Orro (PDT), 3º secretário.

Para o biênio 2013/14, houve mudanças apenas na 1ª e 2ª Secretarias, respectivamente ocupadas por Antônio Carlos Arroyo (PR) e Pedro Kemp (PT).

Programação - No mesmo dia do lançamento do livro serão distribuídos 40 prêmios para os servidores, desde geladeiras até microondas. Workshop de cores, relativo à segunda etapa de palestras sobre meritocracia, será oferecido no plenário. O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro.