Audiências sobre violência à mulher e projeto Sisfron na agenda

Na primeira semana de novembro, entre os dias 5 e 8, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será palco de três audiências públicas. Também haverá lançamento do primeiro CD do Coral dos Servidores da Casa de Leis, só que no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na terça-feira, às 19h30.

Iniciando os trabalhos na Assembleia, no dia 5, a partir das 8h30, alunos da Escola Paulo Freire, localizada em Campo Grande, participam do projeto Conhecendo o Parlamento, coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e realizado toda primeira terça-feira de cada mês com o auxílio da Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas. Eles hastearão as bandeiras nacional, estadual e municipal no pátio da Casa de Leis, acompanhados pela banda da Base Aérea.

Às 15h, no plenarinho, os deputados integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúnem para discutir os projetos em trâmite na Casa. Integram o grupo os deputados Marquinhos Trad (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Amarildo Cruz (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Lidio Lopes (PEN).

No mesmo dia, a partir das 19h30, o Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa lança seu primeiro CD, Vozes de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com a participação de artistas como Marcelo Loureiro, Jerry Espindola, Grupo Acaba, entre outros. A entrada é um quilo de alimento não perecível.

Prosseguindo com os debates a respeito do desenvolvimento sustentável e o futuro das terras demarcadas no Estado, representantes da ONG internacional Açúcar-Ético se reunirão com produtores, indígenas e empresários do setor sucroenergético, na quinta-feira (7/11), às 14h, no plenarinho Nelito Câmara, a pedido do deputado Laerte Tetila (PT). A primeira reunião aconteceu no dia 12 de agosto.

Entre os objetivos principais das reuniões está a questão da conscientização da sociedade a respeito dos investimentos na infraestrutura das áreas repassadas às comunidades indígenas. “A questão não passa apenas pela terra, mas sim por todo o rearranjo das cadeias produtivas dentro das aldeias. Isso chama a atenção do governo federal para que as políticas que existem para todos os setores se voltem ao apoio das comunidades indígenas, sem abrir mão da sustentabilidade, que passa pelos setores econômico, ambiental e principalmente pelo social”, destaca Tetila.

Audiências públicas - Também na quinta, das 13h às 18h, acontece no plenário Júlio Maia uma audiência pública proposta pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, para a discussão da violência praticada contra a mulher. Entre os assuntos a serem abordados está o atendimento às mulheres nas delegacias, que nos últimos meses aumentou muito em todo o Estado.

Já na sexta-feira (8/11), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa sediará a audiência pública sobre direitos humanos e a proteção dos profissionais da comunicação, solicitada pelo deputado Maurício Picarelli (PMDB), vice-presidente da Casa. O objetivo é apurar denúncias e propor medidas de repressão à violência praticada contra essas pessoas.

O debate será conduzido pelo CDDH (Centro de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil” - órgão colegiado pertencente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Serão coletados depoimentos dos profissionais de Mato Grosso do Sul que se encontram em situação de risco, no sentido de adotar medidas que visem o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para esse segmento”.

Às 18h30, no plenário Júlio Maia, o deputado Cabo Almi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da ALMS, realiza audiência sobre o programa do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), cujo tema central é “A vigilância e a proteção das fronteiras terrestres brasileiras”. O evento será realizado em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e reunirão representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Exército.

Segundo Almi, o objetivo principal é apresentar os resultados obtidos na primeira audiência feita pela Comissão de Segurança Pública no dia 8 de julho e informar sobre a licitação e os recursos liberados para a implementação do projeto do Sisfron, que tem a finalidade de aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres em uma faixa de cerca de 17.000 mil quilômetros de extensão que separa o Brasil de 11 países vizinhos.

Já confirmaram presença os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Pedro Taques (PDT-MT), além de generais do Exército, entre outras autoridades.