Jerson diz que integração entre AL e Judiciário é motivo de orgulho

Independência, respeito e harmonia. Esses têm sido os pilares de sustentação do diálogo firmado entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul nos últimos anos. A declaração foi do presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos (PMDB), na solenidade de posse do novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça), Paschoal Carmello Leandro, que substitui o desembargador Joenildo de Sousa Chaves.

Jerson destacou a celeridade dos parlamentares na apreciação e votação de projetos enviados pelo Judiciário, garantindo conquistas que beneficiam diretamente a vida das famílias que vivem em Mato Grosso do Sul. "Essa atuação conjunta e harmonizada entre os Poderes contribuiu, inclusive, para que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul seja considerado o melhor do Brasil", disse Jerson, referindo-se a recente pesquisa divulgada pelo Ibope. "O governo começa do lado externo. Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, são órgãos que atuam de forma integrada, com compromisso junto à sociedade.

No conjunto, eles não apenas fiscalizam, mas também apoiam, regulam e fortalecem as ações do Executivo. Em Mato Grosso do Sul temos visto as instituições públicas funcionarem em perfeita sintonia", completou. Os deputados estaduais têm aprovado projetos do Judiciário que englobam desde normas legais, criação de novas varas e comarcas, até a ampliação do quadro de funcionários do órgão, que resulta em melhor e mais ágil atendimento à população, reajustes salariais e abonos para servidores.

Em seu discurso de despedida da presidência do TJMS, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves dirigiu agradecimentos especiais ao Legislativo: “Agradeço o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, que propiciou o andamento rápido e eficaz dos nossos projetos porque entendeu a necessidade de fazer com que a Justiça pudesse desenvolver suas ações, pensando no destinatário final, que é o jurisdicionado. A vossa excelência deputado, o nosso respeito. Durante este período de trabalho, com demonstração de total independência, conseguimos grandes avanços”, afirmou o desembargador Joenildo.

Segundo ele, que se aposenta após 34 anos de magistratura, cada órgão atua com seus limites de independência respeitosa. “Espero que meus sucessores tenham o que eu obtive junto ao Executivo e ao Legislativo. São projetos importantíssimos para a sociedade, a exemplo da CPE, que vai abrigar todos os cartórios do Estado, os postos avançados, a criação de varas. Tantos projetos relacionados aos servidores outros que também dizem respeito ao avanço e à modernidade. Encerro com harmonia total com os Poderes, com a magistratura, com os servidores e as instituições”, reiterou Joenildo.

O novo presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, declarou que dará continuidade às ações desenvolvidas por Joenildo e ao relacionamento amistoso e eficiente com Assembleia Legislativa. “Com certeza, manteremos essa parceria tão importante com a Casa de Leis, que aprecia e vota nossas propostas, sempre com cuidado e rapidez”, afirmou. Além dele, o desembargador Julizar Barbosa Trindade assumiu o cargo de vice-presidente do TJMS. A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges permanece no comando da Corregedoria-Geral de Justiça. Eles estarão à frente do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul até o dia 31 de janeiro de 2015.

Ao saudar todos os desembargadores, o presidente Jerson Domingos também lembrou que a Assembleia Legislativa busca consultar o Judiciário quando debate questões que suscitem questionamentos legais: "A Justiça sempre se manteve de portas abertas para o Legislativo. Nossos canais de comunicação são aprimorados permanentemente. É essa integração que nos coloca como um dos estados com menor contestação das leis aprovadas. Temos muito orgulho de servir como exemplo de relação institucional do mais alto nível".