Kemp quer critérios para aquisição de livros usados pela Rede Estadual
![Imagem: Proposta proíbe práticas para indução de determinados livros nas escolas](/upload/News/Old/41164/HeloíseGimenes041220141153.jpg)
Proposta proíbe práticas para indução de determinados livros nas escolas
04/12/2014 - 10:49
Por: Heloíse Gimenes
Foto: Giuliano Lopes
A proposição veda oferta de vantagens, brindes ou presentes por parte dos autores, titulares de direito autoral, de edição ou seus representantes, a pessoas ou instituições vinculadas ao processo de seleção e escolha das obras. Também proíbe práticas tendenciosas a induzir que determinados livros sejam indicados pela Secretaria de Estado de Educação para adoção nas escolas.
Uma comissão técnica, integrada por especialistas na área educacional, irá subsidiar a elaboração do edital de convocação, inclusive na definição dos critérios para avaliação pedagógica e seleção das obras.
Os livros serão escolhidos pelas escolas a partir de uma lista selecionada pela Comissão Técnica. O quantitativo dos exemplares será definido com base nas projeções de matrículas das escolas participantes.
“Constatamos que o Estado adquiriu uma grande quantidade de obras sem qualquer tipo de concurso ou edital, sendo que as escolas não tiveram participação na escolha. A compra atingiu cifras milionárias, sem, contudo, haver critérios legais bem fixados para o processo da seleção”, justificou o parlamentar.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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