CPI da Enersul/Energisa acaba com suposições e avança

A CPI da Enersul/Energisa venceu os limites, durante esta semana, das principais dúvidas e questionamentos que levaram à sua instalação e avançou para iniciar etapas de efetivas elucidações a respeito de todo o processo que envolveu a intervenção administrativa no Grupo Rede entre agosto de 2012 e abril de 2014. Em três momentos importantes, ficou evidente o novo caminho a ser trilhado pela comissão.

Em Brasília, o encontro de uma comissão da CPI, formada pelos deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), Beto Pereira (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e Marquinhos Trad (PMDB), com integrantes da bancada federal, no gabinete do senador Delcídio do Amaral, na quarta-feira (22/4), marcou o primeiro momento. Ali, ficou assegurado o apoio de todos eles aos trabalhos da Comissão Parlamentar. E mais ainda, trataram de articular gestões junto às autoridades federais para auxiliar os necessários encaminhamentos.

Ainda em Brasília, os integrantes da CPI protagonizaram um segundo e crucial momento na audiência que mantiveram com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino.

Neste encontro, foram entregues ao presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa, um total de quatro CDs com todos os documentos produzidos pela agência a respeito da intervenção no então Grupo Rede, inclusive o relatório da PwC (PricewaterhouseCoopers), na verdade uma auditoria feita em todo Grupo e que apontou vários problemas de gestão.

Revelações - E no seu terceiro momento, a CPI Enersul/Energisa movimentou a sessão plenária de quinta-feira (23/4) quando o deputado Paulo Corrêa revelou alguns dos 35 nomes que receberam gratificações da Enersul no período investigado pela CPI e esclareceu que todos, encontrados até o momento no relatório da PwC, são apenas de executivos e pessoas que trabalhavam no grupo Rede.

Nesta sessão, Paulo Corrêa afirmou ainda que, embora o diretor-geral da Aneel tenha garantido que as supostas irregularidades ocorridas na gestão não causaram aumento na tarifa de energia cobrada em Mato Grosso do Sul, a CPI vai continuar investigando as denúncias para comprovar se houve ou não a cobrança indevida.

Impacto na tarifa - O relator da CPI, deputado Beto Pereira, contesta os argumentos da Aneel e disse que a CPI vai continuar investigando a suspeita de impacto na tarifa. “A Agência Reguladora admitiu que prejuízos foram causados pela gestão do Grupo Rede à Enersul em Mato Grosso do Sul. Precisamos saber mesmo se isso não causou efeito acumulativo na tarifa e não prejudicou consumidores e acionistas”, argumentou.

Ainda em Campo Grande, o deputado Beto Pereira, em companhia de Paulo Corrêa, estiveram com o delegado titular da Receita Federal em MS, Flávio de Barros Cunha, para quem entregaram ofício solicitando cópias das declarações de imposto de renda da Enersul referentes ao período de janeiro de 2010 a abril de 2015.

Paulo Corrêa e Beto Pereira explicaram que o pedido deve-se à necessidade de esclarecer se as pessoas que faziam parte da lista confidencial e que recebiam gratificações declararam estes valores à receita e se a empresa cometeu crime fiscal. Flávio Cunha protocolou o ofício e agora deve solicitar oficialmente à CPI cópia dos documentos entregues pela Aneel.

Próximos passos - Até a próxima reunião da CPI, os assessores da comissão vão analisar todos os documentos entregues pela Aneel. O deputado Paulo Corrêa explica também, com base nas informações de Romeu Rufino, que a lista com os nomes existe porque o Grupo Rede mantinha uma política de bônus aos seus executivos e outros administrativos.

Também foi informado que os R$ 185 milhões transferidos da Enersul para outras empresas da Rede foram devolvidos posteriormente. O presidente da CPI garantiu que tudo vai ser investigado. “Vamos atrás de provas e trabalhar com fatos e não com suposições,” disparou. A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira (28/4), às 16h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A reunião é aberta à imprensa e à população.