Assembleia Legislativa sedia debate sobre os direitos dos jovens

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou nesta quinta-feira (11/6) reunião ampliada sobre direitos dos jovens e políticas públicas para a juventude. O evento foi uma proposição do deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB) e contou com a participação de representantes do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude). “O evento é importante porque colocou Mato Grosso do Sul na rota da Caravana Nacional da Juventude, criando possibilidades para que os nossos jovens apresentem o trabalho que vem sendo desenvolvido, de forma a contribuir com a elaboração de novas políticas públicas no Estado”, disse o deputado.

Marcio Fernandes foi eleito presidente do Conjuve-MS e informou que o grupo se reunirá, em julho, para debater ações e políticas públicas. Também ressaltou leis estaduais que já asseguram direitos ao jovens, como a que oferece incentivos fiscais estaduais a empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego e a que garante a devolução de 90% da taxa de matrícula aos jovens aprovados em vestibular em universidade particular e que optem por outra instituição. "Também criamos a Semana do Jovem Empreendedor, que é realizada anualmente, entre os dias 11 e 13 de agosto, e que tem como objetivo incentivar a vocação empreendedora dos jovens", explicou.

Para a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude e presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães, os debates nos estados são fundamentais para a construção de políticas públicas mais sintonizadas com as necessidades dos jovens em cada região do Brasil e, consequentemente, mais eficientes. "Sabemos que a realidade dos jovens é muito diferente em cada local e valorizamos os espaços legislativos como articuladores para a criação e consolidação de políticas públicas de Estado e destinadas aos jovens", disse.

A caravana já passou por Manaus, antes de chegar a Campo Grande, realizando reuniões com os conselhos municipais e ouvindo os jovens. Em discussão, temas polêmicos, como a violência contra os jovens, a cometida pelos jovens, e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Também são debatidos: enfrentamento do extermínio da juventude negra, criminalização da homofobia, direitos e lutas das jovens mulheres, direito à cidade e ao campo, direito e fomento à cultura. "O grande desafio é mobilizar as pessoas, mas estamos ouvindo e também visitando serviços e programas bem sucedidos e destinados à juventude", informou Morgana Boostel, que também faz parte do Conjuve.

O subsecretário estadual de Juventude de Mato Grosso do Sul, Thiago Freitas, disse que o Poder Executivo está realizando um diagnóstico do perfil dos jovens que residem no Estado. "Até o fim do ano, divulgaremos o Índice de Vulnerabilidade dos Jovens, que norteará nossas ações e políticas públicas com base no que os jovens querem e precisam", informou.

Também foi lançada a 3ª Conferência Estadual da Juventude, baseada em três eixos: Socializando Direitos, Fortalecimento de Práticas e Políticas e Fortalecimento Institucional, de forma a qualificar e organizar as intervenções nos estados e municípios. As conferências municipais e estaduais devem ser realizadas nos próximos meses. A nacional está prevista para a primeira semana de dezembro.