Junior Mochi participa da reunião técnica sobre legislação pesqueira

Nesta quarta-feira (17/6), o deputado Junior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, participou da reunião técnica para tratar da legislação pesqueira (federal e estadual) que rege a atividade em Mato Grosso do Sul. O encontro aconteceu na sede da superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Campo Grande, para traçar um panorama do quadro legal, dos conflitos e alternativas para o aprimoramento do marco legal da atividade pesqueira no Estado, considerando as bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná.

Mochi parabenizou a iniciativa e colocou a Casa de Leis à disposição do debate. "É importante a discussão para termos a construção do texto da normativa, um texto que se possa cumprir de acordo com a legalidade. A Assembleia Legislativa dá a devida importância e entendemos que temos que participar na construção de políticas públicas, porque quando a proposta chega na Casa de Leis, o processo de aprovação é mais fácil", destacou o parlamentar.

O secretário Nacional da Pesca, Fábio Hissa Vieira Hazin, reforçou a necessidade da construção da normativa de forma coletiva. "Temos que construir da forma mais transparente possível, para que o município, o Estado e a União possam trabalhar juntos e que o resultado traga tranquilidade a todos os envolvidos", destacou. O superintendente da Pesca em Mato Grosso do Sul, Luiz David Figueiró, complementou: "não podemos esquecer da importância da pesca e de tudo que envolve o pescador".

Atualmente, a atividade pesqueira no Mato Grosso do Sul ocorre nas duas bacias hidrográficas em que se distribui o território estadual. A bacia do rio Paraguai, onde está situado o bioma Pantanal, concentra o maior numero de pescadores profissionais artesanais e também é um dos principais destinos da pesca amadora do Brasil.