Agenda na Asembleia tem Santa Missa de julho e 3 audiências públicas

A agenda da semana na Assembleia Legislativa começa com a Santa Missa do mês de julho, com o padre Paulo Roberto, da Paróquia Sagrado Coração, às 8h30, no plenarinho. Em seguida, o plenário Júlio Maia recebe às 10h a audiência pública sobre os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul.

O evento é encabeçado pelos deputados Mara Caseiro (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB) e João Grandão (PT) e foi solicitado por produtores rurais, após conflitos pela disputa de terras entre fazendeiros e índios na região Sul do Estado.

Foram convidadas entidades ligadas ao setor, como a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Acrissul (Associação dos Criadores de MS), Ministério do Desenvolvimento Agrário, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Poder Executivo, empresários, produtores, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados, Defensoria Pública, além dos indígenas.

Na terça-feira (7/6), o plenarinho recebe a reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), após a sessão plenária. Quarta-feira o mesmo local está reservado das 14h às 18h para que uma das outras comissões permanentes da Casa também se reúna. Nenhuma ainda se manifestou, segundo a Diretoria de Comissões.

Ainda na quarta-feira, o plenário Júlio Maia recebe a partir das 13h30 a audiência pública “Nova Concepção do Terceiro Setor”, por proposição do deputado Barbosinha (PSB). O objetivo é esclarecer as medidas instituídas pela Lei Federal 13.019, aprovada em 31 de julho do ano passado que entrará em vigor em agosto de 2015, e também colher as reivindicações e questionamentos.

A lei cria um novo marco regulatório para o Terceiro Setor, estabelecendo normas novas para o recebimento de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal. Também estão previstas regras para coibir o favorecimento de grupos específicos e a escolha das instituições sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Todas as entidades deste âmbito em Mato Grosso do Sul foram convidadas, além das Secretarias de Assistência Social do Estado e do Município, Secretaria de Educação do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado.

A agenda fecha com outra audiência na sexta-feira (10/7), às 8h, no plenário Júlio Maia, que debaterá denúncias apresentadas pela Assocarnes-MS (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne do Estado de Mato Grosso do Sul), em reunião no dia 1º de julho com parlamentares da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio e da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Políticas Rurais, em que alertou sobre a existência de suposto cartel empresarial para o monopólio de frigoríficos em MS.

Além da Assocarnes-MS, foram chamados para participar da audiência os representantes do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Famasul, Acrissul, empresários do setor, produtores rurais, trabalhadores e ex-trabalhadores de frigoríficos.