Marquinhos apresenta projeto para estimular arrecadação de municípios

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, nesta terça-feira (11/8), projeto de lei para impulsionar a arrecadação e ajudar os municípios a enfrentarem crise financeira. A proposta cria programa de apoio técnico no intuito de tornar a cobrança de impostos mais eficiente.

“Estamos acompanhando de todos os lados queixas de queda brusca na arrecadação. O problema vem afetando o pagamento do salário dos servidores, prejudica o atendimento na saúde e na educação. Precisamos de mecanismos para evitar a perda de mais de receita”, ressaltou Marquinhos.

Neste sentido, o projeto coloca técnicos do Governo do Estado à disposição das prefeituras para discutir meios de tornar a arrecadação mais eficiente. A proposta também sugere a criação de um fundo para financiar a modernização do sistema e para contratar mão de obra especializada.

Além de ajudar a combater a crise financeira atual, o projeto surge como uma alternativa para enfrentar proposta de mudar os critérios de rateio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em tramitação no Congresso Nacional. Se aprovada, a medida poderá derrubar ainda mais a receita dos municípios sul-mato-grossenses.