Comissão que fiscaliza redução do ICMS do diesel se reúne às 14h30

Está prevista para esta quarta-feira (9/9), às 14h30, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, uma nova reunião da Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul. O acompanhamento ocorre após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 17% para 12%.

A redução ocorreu após esforço conjunto dos deputados estaduais com o Governo do Estado e a medida tem vigência por lei até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada. Dados apresentados pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), na última reunião em agosto, apontaram que a pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul está em R$ 2,91 e em São Paulo está R$ 2,75, porém, segundo a pasta, o preço deve chegar a no mínimo R$ 2,85 para compensar manter o desconto.

A Comissão de Representação acompanha mensalmente a comercialização do produto, fiscaliza a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB), como membros, além de representantes de entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

Serviço - A reunião é aberta a quem desejar participar. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes - Bloco 09.