Cinco projetos devem ser analisados durante a sessão desta quarta-feira

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, devem ser colocados em discussão cinco projetos de lei, sendo três em votação única e dois em segunda discussão.

Em discussão única, com parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), os parlamentares deverão analisar o Projeto de Resolução nº 037/15, de autoria do deputado Felipe Orro (PDT), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao Prof. Dr. David Drummond Barreto dos Reis.  Projeto de Resolução nº 038/15, de autoria do deputado José Carlos Barbosinha (PSB), concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao Dr. Helder Baruffi. Projeto de Lei nº 163/15, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS, com sede e foro no Município de Corumbá.

Em segunda discussão, com pareceres favoráveis das Comissões de Saúde e de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, o Projeto de Lei nº 097/15, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Também com parecer da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, o Projeto de Lei nº 141/15, de autoria do Poder Executivo, que altera redação do inciso VII do § 1º e do art. 7º e do § 5º do art. 26 da Lei nº 4.416, de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.