Sete projetos deverão ser apreciados hoje pelos deputados

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22/9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, devem ser colocados em discussão sete projetos de leis, sendo quatro em discussão única e três em primeira votação.

Em primeira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), os parlamentares deverão analisar o Projeto de Lei (PL) 150/2015, de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB), que cria o Programa de Apoio Técnico aos Municípios para Eficientização da Arrecadação de Tributos Municipais, em especial o Imposto sobre o Serviço – ISS, o PL 162/2015, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que assegura o pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer aos portadores de câncer e doenças degenerativas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; e o PL 177/15, de autoria do Poder Executivo, que Altera a redação do inciso 2º do art 3º da Lei 4.698, de 20 de julho de 2015. 

Em discussão única, será analisado o Projeto de Resolução (PR) 039/2015, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que concede Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Luiz Carlos Capuci, o Projeto de Resolução 040/2015, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que concede Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Ademar Capuci, o PR 041/2015, de autoria do deputado Eduardo Rocha (PMDB), que concede Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Jair Boni Cogo e o PR 042/2015, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo à Senhora Eliana Cafure Peixoto.