Policiais e bombeiros pedem aprovação de projetos que atendem categorias

Representantes dos policiais militares e bombeiros que atuam em Mato Grosso do Sul foram à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (24/9), para pedir celeridade na tramitação de projetos de lei, de autoria do Executivo Estadual, que atendem a solicitações das categorias.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros (ACS), Edmar Soares da Silva, afirmou que o projeto do governo fixa o efetivo de policiais e bombeiros e garante a promoção funcional a profissionais e, consequentemente, abre novas vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. “A prioridade máxima é o efetivo e estamos preocupados conosco, mas também com toda a sociedade e pedimos o apoio para a votação do projeto, que representa uma das ações previstas em uma carta-compromisso assinada com o Governo do Estado”, explicou. Segundo Silva, com a aprovação do projeto, a expectativa é um acréscimo de 1.240 postos de trabalho.

Já o presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Oriundos do Quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Mato Grosso do Sul (ABSSMS), Thiago Monaco Marques, pediu a aprovação, mas também demonstrou o descontentamento das categorias com o projeto de lei que dispõe sobre a estrutura funcional dos servidores. “Discutimos muito a proposta com o governo, mas o que veio, em termos de quantitativo, é bem inferior o que precisamos”, disse Marques, que representa três mil servidores.

Tramitação – Os projetos que fixam os quadros efetivos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para o quadriênio 2015 e 2018 começaram a tramitar na Casa de Leis semana passada. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 008/2015 fixa o quadro dos bombeiros para o período em 3.732 integrantes, distribuídos nos postos e nas graduações dos quadros da corporação.

Já o PLC 009/2015, tem por objetivo regular nomeação e exoneração do efetivo nos cargos de direção e subdireção dos postos de comando da Corporação dos Bombeiros. O PLC 007/2015 fixa em 9.142 integrantes o efetivo da PM para 2015. Em 2016, a previsão é de 9.300 servidores e, em 2017, a previsão é de 9.458 policiais. Para 2018, o total previsto é de 9.616. O quadro da Polícia Militar ainda poderá ser estruturado, por meio do PLC 006/2015, que permitirá a troca de diretores e ainda a criação da Assessoria Parlamentar e Coordenadoria Jurídica.

Os projetos estão sendo analisados pelos deputados membros das comissões permanentes e deverão ser encaminhados para votação em plenário durante as próximas sessões.