Plano Estadual para Promoção da Igualdade Racial terá participação da ALMS

Com intuito de reduzir as desigualdades sociais e raciais nas comunidades quilombolas, ribeirinhas, ciganas, comunidades de religião de matriz africana e de terreiro, o Poder Executivo irá elaborar o Plano Estadual para a Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fará parte do Grupo de Trabalho que buscará garantir à população negra a igualdade de direitos e oportunidades.

Segundo o Governo, o Plano Estadual servirá de instrumento norteador à adoção de medidas adequadas, destinadas a reduzir as desigualdades raciais e sociais no Estado. Além da Assembleia, participarão das discussões a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho; Superintendência de Política da Assistência Social; Superintendência de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendorismo e Inovação, Secretaria de Estado de Habitação e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

E ainda a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural; Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul; Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul; Conselho Estadual dos Direitos do Negro; Defensoria Pública-Geral do Estado; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Ordem dos Advogados do Brasil; Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado; Fórum do Movimento Negro do Estado; Sociedade Civil Organizada da Mulher Negra de Mato Grosso do Sul, Cultura e Etnia Cigana de Mato Grosso do Sul e representantes de religiões de matriz africana e comunidade de terreiro.

Trabalho, desenvolvimento econômico, educação, saúde, diversidade cultural, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e juventude são alguns dos eixos temáticos. O Grupo de Trabalho deverá concluir os estudos e apresentar relatório final no prazo de 12 meses, permitida a prorrogação por igual período.