Parlamentares assinam convênios de emendas no Centro de Convenções

A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado participam da assinatura de convênio de emendas parlamentares nesta segunda-feira (5/10), às 14h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes. Um total de R$ 24 milhões será liberado.

Os recursos são para atender emendas das áreas da Saúde, Assistência Social e Educação aos 79 municípios do Estado. Segundo o Governo do Estado são 283 entidades beneficiadas nas três áreas, somando as cotas individuais dos deputados, o terceiro setor receberá mais de R$ 9,6 milhões em aporte ficando as indicações municipais com o restante das emendas, no valor de R$ 14,2 milhões.

O setor da Saúde será contemplado com um total de R$ 12,4 milhões com 166 indicações para os executivos municipais. Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) serão favorecidas 79 entidades.

Por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED), as emendas irão destinar R$ 6 milhões para 103 entidades e 82 indicações municipais.  A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) assina a distribuição de R$ 5,3 milhões destinados a 101 instituições e 68 executivos municipais.

Em entrevista à Rádio Assembleia, o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), explicou que cada deputado tem direito a R$ 1 milhão para destinar emendas. “A emenda parlamentar é um instrumento que o deputado tem quando apresenta ao orçamento do Estado a destinação de recurso para municípios e entidades que trabalham nas áreas de saúde, educação e assistência social. Trata-se do ápice do trabalho do parlamentar, uma vez que é possível materializar a ação e atender as instituições e municípios”.

Serviço – O Centro de Convenções fica na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes.