Comissão que fiscaliza ICMS do diesel se reúne hoje na Assembleia

A Comissão de Representação criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul tem reunião agendada para esta quinta-feira (8/10), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O acompanhamento está sendo realizado mensalmente após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 12%.

A Lei 4.688 é de 29 de junho e reduziu o ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul. A vigência da lei é até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada. De acordo com os dados apresentados no mês de setembro pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que realiza uma pesquisa mensalmente em todos os municípios do Estado a pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul do litro do óleo diesel foi de R$ 2,87.

A Comissão de Representação tem como objetivo acompanhar a comercialização do produto, fiscalizar a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB), como membros.

E ainda compõem a Comissão entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

Serviço - A reunião é aberta a quem desejar participar. A Assembleia Legislativa fica no Palácio Guaicurus, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha no Parque dos Poderes - Bloco 09.