Outubro Rosa na ALMS: leis incentivam prevenção de câncer em mulheres

A Assembleia Legislativa participa do Outubro Rosa, uma campanha nacional de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, e por meio de projetos e leis incentiva a conscientização do diagnóstico precoce.

De autoria do deputado Zé Teixeira (DEM) e co-autoria de Mara Caseiro (PTdoB) e da ex-deputada Dione Hashioka (PSDB), o Outubro Rosa foi instituído em Mato Grosso do Sul pela Lei 4.541/2014, que dedica todo o período a ações preventivas à integridade da saúde da mulher no Estado e dá outras providências.

Com a mesma preocupação, a Lei 3.411/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Duarte (PT), instituiu a Semana Estadual da Mulher, que também tem o intuito de promover dentre suas atividades ações voltadas à saúde feminina. Em 2009, a Lei 3.633, de autoria da ex-deputada Celina Jallad, criou a Política de Saúde da Mulher Detenta, que visa, dentre outras, “ampliar as ações de detecção precoce e controle do câncer do colo do útero e de mama, articulando-se a um sistema de referência para o tratamento e o acompanhamento da mulher”.

Em tramitação

Estão em tramitação na Casa de Leis dois projetos de leis que promovem a prevenção dos cânceres femininos. O PL 133/2015, de Renato Câmara (PMDB), pretende tornar obrigatório, se aprovado, a criação, disponibilização e divulgação do Calendário Vacinal da Mulher em todas as unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais da rede pública de saúde em Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Dentre as vacinas está a do vírus papilomavírus humano (HPV) é um vírus que infecta a pele e mucosas e pode causar câncer do colo de útero e verrugas genitais. Os tipos 16 e 18 causam em torno de 70% dos casos de câncer do colo de útero, que acometem em torno de 15 mil pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

De autoria de Lidio Lopes (PEN), o PL 179/2015, dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário em todo o estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Assim como o de Câmara, este projeto também já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora aguarda votação dos deputados em plenário.

Prevenção

A importância da prevenção é relembrada por dois deputados que já foram acometidos pelo câncer e hoje estão curados. “O Outubro Rosa é como um alerta, porque hoje sabemos que, se for descoberto precocemente, há muitas chances de cura”, afirmou Zé Teixeira em entrevista à Rádio ALMS.

Mara Caseiro, que enfrentou um câncer de mama em 2006, disse em entrevista à Agência ALMS no Dia Mundial de Combate ao Câncer sobre a importância do autoexame. “Quando resolvi ir ao médico já fazia oito meses que percebia um nódulo em mim. Se eu tivesse ido antes não precisaria enfrentar o pesado tratamento de quimioterapia e radioterapia. Uma simples cirurgia poderia ter retirado meu nódulo”, alertou.

Saiba mais

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença. A estimativa de 2015 aponta mais de 57 mil novos casos no país.

Quanto ao de colo do útero, a prevenção é feita com o exame Papanicolau. São em média 15 mil casos e cinco mil óbitos por ano no Brasil. Cerca de 500 novos casos de câncer de mama e de colo de útero são verificados em Mato Grosso do Sul todos os anos. As Unidades Básicas de Saúde contam com serviços de prevenção e promoção à saúde integral da mulher, com agendamento de consultas, coleta de exame preventivo e exame clínico de mamas, com mamografias para mulheres acima de 40 anos, além de encaminhamentos aos serviços de referência para confirmação diagnóstica e tratamento.

Ainda de acordo com o Inca o câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos. Podem ser causadas por fatores externos e internos e os tratamentos são por radioterapia, quimioterapia e transplantes de medula óssea.

A prevenção deve ser feita com boa alimentação, prática de esportes e exames preventivos. Uma pesquisa divulgada pelo Inca em 2014 mostra que os casos de maior incidência em Mato Grosso do Sul são os cânceres de mama feminina, o de próstata, seguidos pelo de colo de útero, reto (em homens e em mulheres) e pulmão.