Agenda: CPI do Cimi e audiência sobre educação especial são destaques da semana

A semana de 25 a 31 de outubro está repleta de eventos na Assembleia Legislativa. Na terça-feira, das 14h às 17h, no Plenário Júlio Maia, acontece a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Será ouvido o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, que conduziu a ação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 2013.

Também serão interrogados Inocêncio Pereira e Cacilda Pereira. Mara Caseiro (PTdoB), Marquinhos Trad (PMDB), Paulo Corrêa (PR), Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT) são os membros titulares da CPI do Cimi.

No Plenário Nelito Câmara, às 14h, será realizada a segunda reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Vinte entidades e instituições formam o grupo, que é coordenado pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB). A intenção é propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à promoção e defesa dos direitos dos idosos, especialmente das liberdades fundamentais descritas no Estatuto do Idoso.

Dia do Servidor – Na quarta-feira, 8h, ocorre o evento comemorativo ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, será entregue a Medalha Servidor Padrão, instituída pela Resolução 45/2005. O Sindicato dos Servidores da ALMS (Sisalms) premiará os três servidores mais votados com um notebook (1º lugar), um ipad (2º lugar) e um smartphone (3º lugar).

A primeira etapa de votações foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro e a segunda entre os dias 19 e 23 de outubro.

Educação Especial – Por proposição do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Pedro Kemp, a Assembleia Legislativa será palco da audiência pública sobre o tema A Educação Especial em Mato Grosso do Sul. O evento será quarta-feira (28/10), às 13h30, no Plenário Júlio Maia.

Devem participar cerca de 150 entidades ligadas à educação especial. Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Estado de Governo, Secretaria de Estado de Saúde, Fórum das Entidades de Educação Especial de Mato Grosso do Sul, Federação das Apaes, Federação das Associações Pestalozzi, Conselho Estadual de Educação, Ministério Público Estadual também estarão presentes.

O corte de 20% dos professores da rede estadual cedidos para as entidades que oferecem ensino aos portadores de necessidades especiais e o convênio para que os repasses sejam diretamente às instituições são alguns dos assuntos a serem debatidos na audiência pública.

Sessão Solene – A Semana Estadual do Comerciário, instituída pela Lei 4.422, de autoria do deputado Marquinhos Trad, está sendo comemorada em Mato Grosso do Sul. Como parte da programação, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene para homenagear 30 personalidades ligadas ao setor.   

“É uma forma de reconhecer o valor e a honestidade dos profissionais do comércio, de atuação destacada e que contribuem diariamente para o fortalecimento do setor e da economia de Mato Grosso do Sul”, destacou Marquinhos.