Agenda: confira a programação da Casa de Leis para a próxima semana

A agenda da semana na Assembleia Legislativa começa com a oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, na terça-feira (3/11), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Deverão ser ouvidos o procurador Emerson Kalif e os produtores rurais Vanth Vanni Filho e Mirian Alves Corrêa. Vanth é produtor rural em Sidrolândia e Mirian em Aquidauana. Ambos tiveram suas fazendas invadidas em 2013. 

Na quarta-feira a partir das 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúnem para emissão de pareceres sobre as matérias apresentadas pelos parlamentares e poderes de Mato Grosso do Sul.

Ainda na quarta, a partir das 14h, será realizada a reunião sobre a cláusula 7ª do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefonia Móvel. A proposição é da 3ª vice-presidente da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro. 

O objetivo da reunião é para verificar se as operadoras estão cumprindo o TAC que foi resultado da CPI da Telefonia Móvel. De acordo com a deputada Mara, as operadoras irão apresentar relatórios para análise. Devem participar o Ministério Público e os deputados que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito. 

E na quinta-feira (5), no plenarinho, os membros indicados a compor a CPI para investigar a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015 devem realizar sua primeira reunião. São membros titulares da Comissão Antonieta Amorim (PMDB), João Grandão (PT), Professor Rinaldo (PSDB), Mara Caseiro (Bloco Parlamentar) e Paulo Corrêa (Bloco Parlamentar). 

A Assembleia Legislativa está localizada no Palácio Guaicurus na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, Parque dos Poderes. Todas as atividades prevista nesta semana são abertas ao público.

*Com informações da assessoria parlamentar