Assembleia coloca em votação quatro projetos na primeira sessão da semana

Durante a sessão plenária desta terça-feira (3/11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, devem ser colocadas em discussão quatro proposições, sendo duas em primeira discussão e duas em segunda votação. Em primeira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Projeto de Lei 132/2015, de autoria do deputado João Grandão (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar e dá outras providências. O Projeto de Lei 197/2015, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o dia 28 de agosto como Dia Estadual do Bancário e Financiários, e dá outras providências.

Em segunda discussão, os deputados deverão discutir o Projeto de Lei 148/2015, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), que institui a Semana Estadual de Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências. Projeto de Lei 187/1205, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao município de Nioaque, o imóvel que específica, e dá outras providências.