Assembleia Legislativa analisa quatro projetos nesta quarta-feira

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (11/11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, devem ser colocadas em discussão quatro proposições, sendo duas em primeira discussão e duas em segunda votação. Em primeira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Projeto de Lei (PL) 220/2015, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que institui a Semana Estadual do Idoso em Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Também será analisado o PL 230/2015, de autoria do deputado Ângelo Gurreiro (PSDB), que estabelece prioridades na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências em que figure com parte ou interveniente, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Em segunda discussão, os deputados deverão discutir o PL 146/2015, de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB), que dispõe sobre a normatização de programas de concessão de pontos e benefícios em cartão fidelidade ou cadastros de clientes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e o PL 169/2015, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar Centros Avançados de Estudos para Capacitação de Educadores da Rede Pública e Privada de Ensino no Estado de Mato Grosso do Sul com objetivo de inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.