Parlamentares devem analisar quatro projetos na Ordem do Dia

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira, devem ser discutidos e votados quatro projetos.

Em 2ª discussão, com pareceres favoráveis das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e de Saúde o Projeto de Lei (PL) 218/2015, do deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do partido na Casa de Leis, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano” e o PL 238/2015, do deputado Cabo Almi (PT), 2º secretário da Casa de Leis, que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.

Já em 1ª discussão, com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Redação e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, o Projeto de Lei (PL) 244/2015, que institui o Plano Plurianual para o período de 2016/2019 (PPA) e o PL 245/2015, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2016, a Lei Orçamentária Anual (LOA).