Assembleia vai debater em abril o Marco Legal da Primeira Infância

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), recebeu quarta-feira (24/2) professores de diversas entidades ligadas à proteção e apoio à infância e adolescência, interessados na mobilização da sociedade em torno da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. A medida, já aprovada pelo Senado, aguarda sanção ou veto da Presidência da República e, segundo eles, depende da mobilização e do empenho da sociedade para que seja aprovado, e, posteriormente, implementado.

Participaram do encontro com o presidente da ALMS, os professores Antonio Angelo Motti, Coordenador da Escola de Conselhos da Criança e do Adolescente; Luziete Aparecida Amarilha, da Secretaria estadual de Educação; Vera Lúcia Guerreiro, do Fórum Permanente da Educação Infantil da UEMS e Ordália Alves Almeida, da Rede Nacional da Primeira Infância da UFMS.

Ao presidente, os professores pediram a realização de uma audiência pública, inicialmente prevista para 18 de abril, com o objetivo de divulgar o Marco Legal, suas implicações sociais, e, sobretudo sua importância para a proteção e apoio à primeira infância.

Mochi, ao garantir a realização da audiência pública, acertou também novos encontros preparatórios. “Queremos que, alem da divulgação, o debate sirva para mobilizar o poder público, a sociedade organizada e a população em torno da importância da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância”, afirmou. Segundo o deputado, é um tema que envolve diretamente diferentes setores do poder público e precisa contar também com a participação ampla da sociedade.

O Marco reúne um conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento infantil. Reconhecendo que é nos primeiros anos que se dá a formação essencial do cidadão, a partir de uma definição clara e estratégica do apoio ao desenvolvimento infantil, a sociedade consolida seu futuro.

* com informações da Assessoria Parlamentar