Agenda na ALMS tem homenagem às mulheres, audiência e CPIs

A agenda da semana de 07 a 11 de março na Assembleia Legislativa está repleta de eventos. A segunda-feira (7/3) inicia com a Santa Missa, das 9h às 10h30, no Plenarinho Nelito Câmara, com o padre Paulo Roberto, da igreja Sagrado Coração. A proposição é do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB).

Na terça-feira (8/3), às 8h, ocorre no Plenarinho um culto em agradecimento às servidoras em alusão ao Dia Internacional da Mulher, proposto pelo deputado Lidio Lopes (PEN). Às 9h a homenagem pela data ocorre em sessão solene no Plenário Júlio Maia, por proposição da deputada Mara Caseiro. No mesmo local, a partir das 14h também de terça-feira, ocorre reunião da CPI dos Combustíveis.

Na quarta-feira (9/3) está agendada para as 14h a reunião da CPI do Cimi, no Plenário Júlio Maia e os nomes previstos para serem ouvidos são Luiz Henrique Eloy, cacique Ramão, cacique Edson Candelário da Aldeia Argola e o professor Estevinho.

No mesmo dia pela tarde, o Plenarinho recebe a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, proposta pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB), às 14h, com a Subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque e representantes da comunidade indígena, para debater a alteração da legislação acerca do processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de MS, dispostos nas leis 3.479/2007 e 4.696/2015, Resolução/SED 2.973/15, Decreto 13.770/2013 e Decreto 14.231/15.

Na quinta-feira (10/3), às 14h, está prevista reunião da CPI que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015. Ainda não há nomes de depoentes confirmados.

A semana fecha com audiência pública no Plenário Júlio Maia, às 9h da sexta-feira (11/3), com o tema “Intolerância Já – Violência Contra a Criança, não! Uma questão social”, proposta pelo deputado Maurício Picarelli, que tem o objetivo de motivar a sociedade a enfrentar situações de violência contra crianças e adolescentes, denunciando os atos e buscando soluções.  

A audiência é aberta ao público e contará com palestras de especialistas em Segurança Pública. Também foram convidados representantes do Ministério Público Estadual, secretarias municipais e estaduais de Assistência Social, Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal e diversas entidades. A Assembleia Legislativa fica localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, Parque dos Poderes.

*Com informações das assessorias parlamentares