Comissão de Educação debate processo eletivo para dirigentes escolares

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia recebe nesta quarta (9/3), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a Subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque para debater a alteração da legislação acerca do processo eletivo para o exercício das funções de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de MS.

O debate está baseado nas leis 3.479/2007 e 4.696/2015, Resolução/SED 2.973/15, Decreto 13.770/2013 e Decreto 14.231. Participam ainda do evento representantes da comunidade indígena/15. O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Professor Rinaldo (PSDB) esclarece que irá acompanhar os trabalhos. “Vou dar encaminhamento da melhor forma possível, amparado pela legalidade”, destaca o parlamentar.

O evento é aberto ao público. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Bloco 09, no Parque dos Poderes.

*Com informações da assessoria parlamentar