Ato da Mesa Diretora prorroga CPI que investiga violência contra indígenas

Por meio do Ato 01/16, da Mesa Diretora, foram prorrogados por 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga “a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”. A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16/3).

A CPI foi oficializada pelo Ato 9/2015, é presidida pelo deputado João Grandão (PT) e tem como membros titulares os deputados Mara Caseiro (PSDB), como vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB), como relatora, e os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR). Os suplentes da CPI são os deputados Amarildo Cruz (PT), Flávio Kayatt (PSDB), Renato Câmara (PMDB), Felipe Orro (PDT) e Beto Pereira (PDT).

A CPI já realizou oitivas e investiga documentos apresentados pelos depoentes. Durante oitiva, na última quinta-feira (10/3), o coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hilário da Silva, revelou que há registrado no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS) um total de 475 casos de homicídios de índios, de 2001 a 2015, e um total de 753 casos de suicídio de indígenas entre 2000 e 2015.

Segundo Hilário, que é indígena de etnia Kadiwéu, só em 2015 foram registrados 45 suicídios, sendo 33 homens e 12 mulheres, a maioria entre 10 e 29 anos e também só no ano passado foram 36 homicídios, de 34 homens e duas mulheres, a maioria entre 15 e 29 anos. Somente em 2014, a DSEI-MS teve 619 registros de violência física e 32 de violência sexual. A maioria dos casos ocorreu em Dourados e em Amambai. “São dados alarmantes. Os suicídios são entre jovens, entendemos como falta de perspectiva de vida e o envolvimento das drogas. Quanto aos homicídios temos problemas com alcoolismo, drogas, violência. Temos vários determinantes, falta de moradia digna, falta de saúde, desnutrição muito grande e falta de segurança”, explicou Hilário na ocasião.

Mato Grosso do Sul é habitat de oito etnias - Guarani, Kaiowá, Ofaié, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Terena e Atikum - segunda maior população indígena do país. A maior população está concentrada na Amazônia Legal.