Na pauta desta quarta-feira parlamentares devem votar cinco projetos

Os deputados estaduais devem votar nesta quarta-feira (30/3) cinco projetos. Em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 246/2015, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT) que institui na Rede Pública Estadual de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional.

Também em primeira discussão o PL 54/2016, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a concessão de abonos aos servidores do Poder Judiciário do Estado. E ainda o PL 40/2016, da Mesa Diretora, que prorroga a vigência do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul.

Já em segunda discussão e com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração o PL 276/2015, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado.

Ainda em segunda discussão e com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o PL 315/2015, do Poder Judiciário, que atualiza os valores constantes de anexo da Lei 3687/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado.