Agenda: CPIs, missa e audiência que debate o Marco Legal da Primeira Infância

Para a próxima semana na agenda da Casa de Leis está prevista a Santa Missa na segunda (4/4), a partir das 9h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O celebrante da missa será o Padre Odair Costa, da Paróquia Santo Antônio da Catedral Nossa Senhora da Abadia. A proposição da missa é do gabinete do deputado Junior Mochi (PMDB).

Também na segunda (4/4) está prevista a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015.  Três depoentes foram convocados: Alberto França, da aldeia Buriti (Sidrolândia), Otoniel Gabriel, da aldeia Córrego do Meio (Sidrolândia) e Tonico Benites, de Dourados.

Na terça-feira (5/5) a partir das 9h30, durante a sessão ordinária será realizado o Ato de Posse do Coronel Carlos Alberto David dos Santos (PSC) ao cargo de deputado estadual da 10ª Legislatura . O deputado irá assumir o cargo em decorrência da licença do deputado José Carlos Barbosinha (PSB) que assumiu a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

Ainda na terça no Plenarinho da Casa de Leis, a partir das 14h está prevista a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis que tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nos preços praticados na distribuição e na comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Na pauta da reunião está a eleição do novo presidente da Comissão que ficou vaga após a saída de Barbosinha.

Já na quarta-feira (6/4) acontece a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no Plenarinho, a partir das 8h. Na CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É nesta comissão que é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.

Também no dia 6/4 continuam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 14h.  A CPI do Cimi é composta pela presidente, deputada Mara Caseiro (PSDB); o vice-presidente, deputado Marquinhos Trad (PSD); o relator, Paulo Corrêa (PR). Também são membros da comissão os deputados Onevan de Matos (PSDB) e Pedro Kemp (PT).

E na quinta-feira (7/4), a partir das 14h, no Plenário continuam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015. São membros da CPI os deputados João Grandão (PT) como presidente, Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB) é relatora e os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) são membros titulares.

E para fechar a semana na sexta-feira (8/4), por proposição do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi e a Rede Nacional Primeira Infância - Grupo de Trabalho da Educação Infantil será realizada a audiência pública Marco Legal da Primeira Infância. O evento está previsto para às 8h e será realizado no Plenário.

O objetivo do debate é divulgar o Marco Legal e suas implicações sociais, sobretudo sua importância para a proteção de apoio à primeira infância. “Queremos que, além da divulgação, o debate sirva para mobilizar o Poder Público, a sociedade organizada e a população em torno da importância da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância”, afirmou Mochi.

Todas as atividades são abertas ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Bloco 09, no Parque dos Poderes.

*Com informações da assessoria parlamentar