Agenda: Apresentação do relatório da CPI do Cimi é o destaque da semana

As atividades da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul têm início às 8h de terça-feira (3/5), com a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que faz a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

O parecer da CCJR vai ao plenário para a votação. Se aprovado, a proposição é encaminhada à comissão específica que vai analisá-la no mérito. Lidio Lopes (Pen), Maurício Picarelli (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT) são os membros da comissão.   

Ainda na terça-feira, às 14h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis irá analisar os documentos apresentados pelas refinarias, distribuidoras e revendedoras, além de definirem a agenda das oitivas. O objetivo é apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, denúncias de supostas formações de cartel e de dumping (venda abaixo do preço de custo). Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT), Maurício Picarelli (PSDB), Angelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC) são os titulares do grupo de trabalho.

Quarta-feira (4/5), às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a CPI que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) irá apresentar o relatório preliminar. Os deputados Mara Caseiro (PSDB), Marquinhos Trad (PSD), Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB) poderão fazer mudanças no texto. A conclusão final será divulgada na manhã do dia 10/5.

A 17ª reunião da CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 será realizada na quinta-feira (5/5), às 14h, no Plenário Júlio Maia. Deverá ser ouvido o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Emerson Kalif Siqueira. Os deputados João Grandão, Mara Caseiro, Antonieta Amorim (PMDB), Paulo Corrêa e Professor Rinaldo (PSDB) são os integrantes efetivos da comissão.