Agenda: Semana na ALMS terá audiência pública, sessão solene e CPIs

A semana de 8 a 14 de maio conta com vários eventos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, além das sessões ordinárias. Um dos destaques é a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Leia abaixo a relação dos principais eventos a serem realizados na Casa de Leis:

<b>Segunda-feira (9/5)</b>  

Às 9h, no Plenarinho Nelito Câmara, será realizada a Santa Missa do mês de maio, proposta pelo presidente Junior Mochi (PMDB). O padre Adryano Stevanelli, reitor do Instituto Teológico João Paulo II (Iteo), fará a celebração eucarística.    

O deputado Amarildo Cruz (PT) presidirá a audiência pública que discutirá a liberação da fosfoetanolamina para o tratamento contra o câncer. O evento acontecerá às 14h, no Plenário Júlio Maia. Está confirmada a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de universidades, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, além de advogados e pessoas que têm a doença.

O composto sintético chamado fosfoetanolamina, conhecido como a “pílula da USP contra o câncer”, tem trazido esperança aos pacientes oncológicos. Capaz de gradativamente regredir os efeitos e sintomas da enfermidade, o uso da fosfoetanolamina foi autorizado pela Lei 13.269 , no dia 13 de abril, pela presidente Dilma Rousseff.

A droga foi desenvolvida no Brasil, nos laboratórios da Universidade de São Paulo, e não há estudos clínicos que atestem a eficácia. Por isso, divide opiniões. De um lado, estão os pacientes e seus familiares, confiantes que a pílula trará cura, e, de outro lado, estão os médicos que não consideram a utilização da substância uma boa alternativa para combater a doença.

<b>Terça-feira (10/5)</b>  

Às 8h, no Plenarinho, ocorrerá a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que faz a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Lídio Lopes (Pen), Maurício Picarelli (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT) são os membros da comissão.   

A CPI do Cimi irá apresentar o relatório final às 14h, no Plenário Júlio Maia. O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Justiça e órgãos que tratam das questões indígenas no País. Os deputados Mara Caseiro (PSDB), Marquinhos Trad (PSD), Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB) compõem o grupo de trabalho.

Já no Plenarinho, também às 14h, acontecerá mais uma oitiva da CPI dos Combustíveis. Beto Pereira (PSDB), João Grandão, Maurício Picarelli, Angelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC) apuram eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, denúncias de supostas formações de cartel e de dumping (venda abaixo do preço de custo).

<b>Quinta-feira (12/5)</b>  

O relatório preliminar da CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 será apresentado às 14h, no Plenário Júlio Maia. Os deputados João Grandão, Mara Caseiro, Antonieta Amorim (PMDB), Paulo Corrêa e Professor Rinaldo (PSDB) são os integrantes da comissão.

<b>Sexta-feira (13/5)</b>  

Às 19h, a Assembleia Legislativa celebra a cultura e a história paraguaia. Diversas pessoas serão homenageadas durante sessão solene proposta pelo deputado Cabo Almi (PT). O Dia do Povo Paraguaio foi instituído pela Lei 2.235, de 29 de maio de 2001.