Frente Parlamentar Fundiária tem reunião nesta quarta-feira

O grupo de trabalho da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária se reúne nesta quarta-feira (10/5), a partir 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O objetivo é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao tema e a serem implantadas em todo o Estado. A Frente foi oficialmente instituída, por meio do Ato 5/2016 da Mesa Diretora da Casa de Leis.

Na pauta da reunião está prevista a posse dos membros da Frente Parlamentar, exposição do plano de trabalho, debate do calendário de ações e a apresentação da proposta do seminário da regularização fundiária urbana e rural, entre outros assuntos.

“Pretendemos buscar soluções e debater o tema fundiário em Mato Grosso do Sul, por exemplo, com aqueles que têm acesso à terra por meio da reforma agrária e não têm o título regularizado e, com isso, também não têm acesso aos créditos rurais”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar, deputado estadual Renato Câmara (PMDB). 

Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Coronel David (PSC), Flavio Kayatt (PSDB), Herculano Borges (SD), Marcio Fernandes (PMDB), Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM). Ainda foram convidadas 20 instituições que representam a questão fundiária. O evento é aberto ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa está localizada no Palácio Guaicurus, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

*Com informações da assessoria parlamentar