Lei: Escolas devem realizar campanhas educativas e debates contra o machismo

Entrou em vigor nesta segunda-feira (19/6) a Lei 5.011, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. As escolas deverão promover ações pelo fim das práticas fundamentadas na crença da inferioridade das mulheres e na sua submissão ao sexo masculino.

A nova norma estabelece como diretrizes a capacitação da equipe pedagógica e dos demais trabalhadores em educação e a promoção de campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra às mulheres.

Ainda determina a realização de debates e de reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade e a integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, tradicionais ou digitais.

“A nova norma não interfere na matriz curricular e certamente irá gerar frutos importantes para a sociedade, entre eles a superação da cultura machista que é grande causadora da violência contra a mulher”, destacou Pedro Kemp.