Grupo de Trabalho deve concluir a proposta alternativa ao PL 219/2015

O Grupo de Trabalho que está elaborando uma proposta alternativa ao Projeto de Lei (PL) 219/2015, conhecido como ‘Lei Harfouche’, se reunirá nesta quinta-feira (22/6), a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa. No encontro está prevista a conclusão do projeto e a preparação de uma audiência pública. O grupo é formado pelos deputados Dr. Paulo Siufi (PMDB), Felipe Orro (PSDB), Herculano Borges (SD) e Antonieta Amorim (PMDB).

A proposta do grupo prevê a implantação de programa de atividades com fins educativos, a fim de atender os alunos que praticarem atos de indisciplina e infringirem normas de convivência ou que causam danos ao ambiente da escola, bem como para prevenir a violência e implantar a cultura de paz na comunidade escolar. O programa será aplicado nos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Também compõem o grupo de trabalho o Sindicato Campo Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), o Conselho Regional de Psicologia (CRP14/MS), a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Justiça Restaurativa, juristas e representantes de pais e de alunos.