Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras pode ser instituído em MS

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/6) será apreciado em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, o Projeto de Lei (PL) 025/2017, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o ‘Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras’. 

Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 104/2017, de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), presidente da Casa de Leis, que revoga a Lei 116, de 24 de julho de 1980, que declarou de Utilidade Pública Estadual o Centro Cultural Guanandy, a qual encerrou suas atividades.

Outra proposta a ser votada em discussão única, com parecer favorável da CCJR, é o Projeto de Resolução (PR) 012/2017, de autoria do deputado João Grandão (PT), que cria a medalha ‘Manoel dos Reis Machado (Mestre Bimba)’, a ser entregue pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Os últimos projetos a serem apreciados na Ordem do Dia, também em discussão única e parecer favorável da CCJR, são três projetos de resolução, todos de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB).