Lei: Associação do Assentamento Savana ganha título de Utilidade Pública

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.013, de autoria do deputado João Grandão (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Savana (AFA-Savana), do município de Japorã. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/6).

Segundo o parlamentar, a associação tem a finalidade de congregar os agricultores familiares do assentamento, motivando a organização em defesa de seus direitos. “Além disso, sua missão é representar os associados junto aos poderes públicos, estimulando e fortalecendo o desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental. A entidade ainda promove a melhoria da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos”, destacou o deputado.

A Associação do Assentamento Savana mantém departamentos esportivos e de lazer e oferece programas de atendimento nas áreas de saúde, educação, cultura, trabalho, transporte, habitação e assistência social.