Ex-deputado estudante destaca importância do Parlamento Jovem

O ex-deputado estudante Danilo Erly, de 20 anos, esteve nesta sexta-feira (30/6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, aproveitou a oportunidade para lembrar a sua participação na 4ª edição Parlamento Jovem, em 2014, quando frequentava o Colégio Militar de Campo Grande. 

Nascido na capital de Mato Grosso do Sul, Danilo Erly  atualmente reside em São Paulo, onde é acadêmico dos cursos de Administração Pública e de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em visita à Casa de Leis, ele ressaltou a importância de ter participado do Parlamento Jovem. “Foi um marco na minha carreira. Decidi cursar Administração Pública e Direito muito por conta do projeto. Eu encontrei nestes dois cursos uma complementariedade”, destacou Erly.

O acadêmico salientou que a sua participação no Parlamento Jovem despertou um interesse maior pela política. “Todo o tempo que passei aqui na Casa de Leis oportunizou o conhecimento de muitas coisas. O Parlamento Jovem dá uma autonomia, uma independência, ele empodera, o estudante que é eleito e vem aqui participar. Possibilita ao jovem o sonhar, porque ele está em um lugar que pouquíssimas pessoas podem sentar, conversar e ter acesso. No tempo que a gente diz que a política é tão distante do cidadão, o projeto estreita esses laços. Aproveitei as oportunidades ao máximo enquanto estive aqui”, afirmou o ex-deputado estudante.

Projeto de Lei - Em 1º de fevereiro de 2014, entrou em vigor a Lei 12.852/2013, denominada ‘Estatuto da Juventude’. Na ocasião, o deputado estudante analisou-a e percebeu que podia sugerir melhorias. Ele apresentou proposta em sessão do Parlamento Jovem, a qual foi ‘apadrinhada’ pelo presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), e resultou no Projeto de Lei (PL) 86/2014. 

A proposta estabeleceu multa para o descumprimento da cota mínima de 40% reservada para ingressos de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e foi publicada no Diário Oficial do dia 3/12/2015 (Lei 4769/2015). 

Pela proposta, os estabelecimentos que não respeitarem a cota de meia-entrada serão penalizados com sanções e multa mínima de 500 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), para cada sessão ou dia de evento. Os recursos obtidos pelas infrações serão destinados ao Fundo Estadual do Consumidor (Fundecon). “É isso que sinto hoje. Algo que virou realidade, foi fruto do meu esforço naquela época”, respondeu Erly ao ser perguntado sobre a sensação de ter uma proposta que se tornou lei.

Projeto Parlamento Jovem - A 1ª edição foi em 2007. Atualmente, o Parlamento Jovem é constituído de 24 deputados estudantes titulares e 24 suplentes, eleitos entre os alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e do 1º e 2º anos do ensino médio, matriculados e frequentes nos estabelecimentos de ensino de Campo Grande. 

* editado às 21h55 do dia 30/06