Publicadas regras para participação na 6ª edição do Parlamento Jovem

O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes.

O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) e o Sindicato das Escolas Particulares de Mato Grosso do Sul (Sinepe).

As escolas das Redes Estadual, Municipal e privada de ensino que ofereçam o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Médio Integrado, poderão se inscrever para adesão ao projeto até 21 de julho. Cada escola inscrita organizará uma Comissão Eleitoral própria composta pelo diretor (a) ou diretor (a)-adjunto (a) ou representante legal da escola inscrita; dois estudantes por turno das etapas de ensino envolvidas, e um professor do Ensino Fundamental ou Médio, por turno.

Os candidatos a Deputado Estudante devem apresentar uma proposta eleitoral, que deverá constar seus objetivos, ideias e a razão pela qual pretende ser deputado ou deputada estudante, na forma da produção de texto. O mandato terá a duração de dois anos (período 2017/2019). Todos os alunos da 8ª e 9ª, e ensino médio são eleitores.

O prazo para as escolas encaminharem as fichas dos candidatos digitalizadas, acompanhadas de fotos em formato JPG, com fundo branco, vai do dia 1º de agosto até 8 de setembro. Neste mesmo período, junto a ficha dos candidatos, as escolas inscritas também devem encaminhar a relação dos eleitores e a relação dos alunos matriculados no 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio no formato xis.excel.

A Comissão Organizadora, presidida pela coordenadora da Escola do Legislativo, Cheila Vendrami, encaminhará ao TRE a relação das escolas inscritas com os membros que compõem a Comissão Eleitoral, as fichas de inscrição dos candidatos a deputados estudantes e a relação dos estudantes eleitores até dia 8 de setembro. A campanha eleitoral nas escolas acontecerá de 18 de setembro a 17 de outubro.

A Comissão Organizadora também verificará os dados da urna eletrônica no dia 29 de setembro e as urnas serão preparadas pelo TRE para a eleição do Parlamento Jovem entre os dias 2 a 6 de outubro, podendo ser retiradas do Tribunal Regional Eleitoral apenas nos dias 16 e 17 de outubro. As eleições nas unidades escolares serão no dia 18 de outubro.

O TRE encaminhará para a Comissão Organizadora no dia 13 de dezembro o resultado oficial das eleições, que também será divulgado na imprensa. A recepção dos eleitos na Assembleia Legislativa (capacitação), acontece entre os dias 16 a 20 de dezembro. No dia 22 de fevereiro de 2018 será a diplomação e posse dos eleitos. A diplomação é realizada no TRE e a posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O link para inscrição no processo eleitoral encontra-se disponível no site da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. Mais informações, clique aqui. As escolas e candidatos deverão entregar as fichas preenchidas e assinadas na Secretaria de Estado de Educação, na Superintendência de Políticas Educacionais, localizada na Av. do Poeta, s/n, Bloco 5, Parque dos Poderes, ou enviadas como arquivo digitalizado para o e-mail parlamentojovemmatogrossodosul@gmail.com nos prazos do Edital.