Aprovados em concurso da Agepen pedem apoio de deputados para nomeações

Ronaldo Dantas, membro da Comissão Organizadora dos Formandos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário 2016, usou a tribuna na sessão desta terça-feira (8/8) para pedir apoio dos deputados estaduais para a nomeação de 91 aprovados no concurso Agepen.

Segundo ele, o certame era para 435 vagas, sendo que 320 candidatos aprovados já foram nomeados. “Alguns convocados desistiram e ainda resta chamar 91 pessoas, que estão há sete meses aguardando a nomeação. Já passamos pela academia e até o momento não fomos nomeados. Muitas pessoas estão há meses sem qualquer tipo de renda. Não há nada pior para um pai de família do que ficar desempregado”, desabafou.

Conforme Dantas, atualmente o Governo do Estado paga R$ 40 por hora extra para os agentes penitenciários para que todas as unidades prisionais tenham equipes 24 horas por dia. “Sai muito mais caro pagar a hora extra do que nomear os 91 aprovados no concurso. O gasto seria de aproximadamente R$ 364 mil por mês. As despesas com os candidatos ainda não nomeados já estão previstas na folha orçamentária do Governo do Estado”, salienta.

Por fim, Dantas ressaltou que hoje existem 17 unidades prisionais em Mato Grosso do Sul, as quais abrigam mais de 16 mil presos. “Atualmente, a Agepen conta com aproximadamente 1400 agentes, sendo que cerca de 248 deles devem se aposentar nos próximos meses.  A Lei de Execuções Penais estabelece que um agente deve cuidar de cinco presos. Em Mato Grosso do Sul, é um agente para 11,4 detentos, mais da metade”, desabafou.

O deputado estadual João Grandão (PT), que foi o autor do requerimento solicitando o uso da tribuna para Ronaldo Dantas, salientou que jurisprudências garantem o direito líquido e certo dos aprovados no concurso. “É direito subjetivo, ou seja, direito garantido, com base em decisões da justiça. Vou encaminhar um documento cobrando informações do governo para que explique os motivos que levaram a não nomeação dessas 91 pessoas”, disse Grandão.

Diante das informações repassadas por Dantas, a deputada estadual Antonieta Trad (PMDB) sugeriu que os parlamentares se reúnam com o Governo do Estado para cobrar um posicionamento sobre as nomeações. “Somos parceiros dessa causa. Defender vocês (agentes) é defender o povo. Temos todos que cobrar uma solução para este problema”, garantiu.

No mesmo sentido, a deputada Grazielle Machado (PR) esclareceu que a solicitação de apoio por parte dos nomeados comoveu todos os deputados. “Temos que mobilizar a Casa de Leis e ir até o governador cobrar um esclarecimento, além de fazer uma reflexão profunda sobre o sistema prisional de Mato Grosso do Sul”, falou.

“Nós sabemos a luta dos aprovados no concurso da Agepen e vamos continuar cobrando o governo para que eles sejam inseridos de forma urgente no sistema penitenciário estadual, pois isso vai garantir uma melhora significativa na segurança pública e trará mais segurança à nossa população”, disse o deputado Coronel David (PSC).

 “Essa situação é lastimável. O governo deveria pedir desculpas para os aprovados no concurso que ainda não foram nomeados”, declarou o deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB).