Assembléia recebe o Orçamento de 2009

O governador André Puccinelli entregou aos deputados estaduais nesta quarta-feira (15/10) a mensagem 52/2008, que revisa o Plano Plurianual, e a mensagem 53/2008, referente ao Orçamento do Estado para 2009. De acordo com o governador, a estimativa de receitas e despesas para o próximo ano fica em torno de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 6,19 bilhões provenientes de receita tributária.

O Orçamento para o próximo ano prevê ainda repasse de R$ 294 milhões ao Poder Judiciário, R$ 162 milhões ao Legislativo, R$ 154 milhões ao Ministério Público e R$ 97 milhões ao Tribunal de Contas do Estado.

Ainda de acordo com o governador, as áreas de prioridade continuam sendo a Segurança, a Educação e a Saúde. “O Orçamento é uma estimativa. Caso não se concretize esse montante de receita e sejamos obrigados a fazer cortes, vamos cortar nos investimentos e não no custeio”, garantiu Puccinelli.

O governador comentou ainda que tem conseguido equilibrar as finanças do Estado sem promover arrocho fiscal e que o aumento real de receita tem permitido “descomprimir” alguns setores da economia, uma vez que se adotou critérios como valor agregado e diminuição da pauta fiscal para a base de cálculo dos tributos.

Puccinelli também agradeceu empenho e a parceria da Assembléia Legislativa no encaminhamento e agilidade com as demandas encaminhadas à Casa pelo Executivo. “Embate sempre há, mas a colaboração dos deputados tem sido fundamental”, comentou.