Zé Teixeira critica critério do Incra para retomar lotes vendidos

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) criticou os critérios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retomar cerca de 3 mil lotes vendidos ou ocupados irregularmente em Mato Grosso do Sul. Isto representa quase 10% dos 29,8 mil lotes destinados aos programas de reforma agrária no Estado, conforme reportagem do Correio do Estado do último domingo.

Para o deputado, a medida é temerária, porque o número de lotes vendidos em Mato Grosso do Sul é muito maior. Ele estima cerca de 14 mil lotes foram vendidos nas últimas décadas. Ele disse que o mais justo é a retomada de todos os imóveis vendidos irregularmente. Apesar da legislação prever a fiscalização, o Incra nunca fiscalizou e impediu a comercialização de terras destinadas à reforma agrária. "Se for retomar um, deve ser de todos", defendeu na tribuna do legislativo, durante as explicações pessoais, na manhã desta quarta-feira.

O parlamentar confirmou a informação do procurador regional do Incra, Antônio Augusto Ribeiro de Barros, de que o preço dos lotes oscila entre um cavalo e R$ 30 mil. Ele disse que a venda sempre foi feita às claras. Mas acabou defendendo quem comprou, porque a pessoa vendeu casa, bens e outros imóveis para garantir a aquisição da terra.

Em aparte, o deputado Pedro Kemp (PT) afirmou que o Incra está correto em regularizar os 29,8 mil imóveis da reforma agrária no Estado. Ele explicou que os trabalhadores com vocação rural poderão ser reaproveitados pelo órgão no programa de reforma agrária, porque a meta é reaproveitar quem quer trabalhar e produzir.