Projeto de Marcio Fernandes cria programa Mãe Adolescente

Projeto do vice-líder do Governo na Assembléia, deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), cria o "Programa Mãe Adolescente, seu lugar é na Escola" em Mato Grosso do Sul. O projeto contempla mães gestantes com até 18 anos de idade.

No artigo 3º, a proposta garante às gestantes e mães adolescentes prioridade de matrícula em qualquer escola pública, bem como na obtenção de vaga ao filho na instituição pública de educação infantil. Para obter a vaga, a beneficiada deve observar os prazos de matrícula do estabelecimento escolar.

Para continuar tendo direito à prioridade, a mãe adolescente deverá comprovar trimestralmente a frequência de 75% das aulas. "A gravidez e a maternidade precoce não podem ser fatores impeditivos da continuidade da educação fundamental e média, indispensáveis para o surgimento de melhores oportunidades de trabalho e, em consequência, de vida", justificou-se o parlamentar.

Fernandes citou pesquisas e levantamentos para justificar a importância do programa. Segundo a Unesco, o Brasil conta com 40 milhões de estudantes de 6 a 18 anos de idade, sendo que 800 mil estão fora da escola. Pesquisa do Departamento de Pediatria do Hospital Universitário de Brasília revelou que apenas 37,5% das adolescentes grávidas continuaram na escola. As demais abandonaram por causa de mal-estar e vergonha.