Projeto de Marcio Fernandes cria programa Mãe Adolescente
01/04/2009 - 10:25
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
No artigo 3º, a proposta garante às gestantes e mães adolescentes prioridade de matrícula em qualquer escola pública, bem como na obtenção de vaga ao filho na instituição pública de educação infantil. Para obter a vaga, a beneficiada deve observar os prazos de matrícula do estabelecimento escolar.
Para continuar tendo direito à prioridade, a mãe adolescente deverá comprovar trimestralmente a frequência de 75% das aulas. "A gravidez e a maternidade precoce não podem ser fatores impeditivos da continuidade da educação fundamental e média, indispensáveis para o surgimento de melhores oportunidades de trabalho e, em consequência, de vida", justificou-se o parlamentar.
Fernandes citou pesquisas e levantamentos para justificar a importância do programa. Segundo a Unesco, o Brasil conta com 40 milhões de estudantes de 6 a 18 anos de idade, sendo que 800 mil estão fora da escola. Pesquisa do Departamento de Pediatria do Hospital Universitário de Brasília revelou que apenas 37,5% das adolescentes grávidas continuaram na escola. As demais abandonaram por causa de mal-estar e vergonha.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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