Trad rebate planilha usada pela Enersul para pedir reajuste

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) ocupou a tribuna, no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, para rebater os números da planilha apresentada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). Para justificar o pedido de reajuste de 23%, que pode chegar a 32,72%, segundo o parlamentar, a concessionária elevou os valores de alguns itens em até 31.035%.

Para o deputado, a empresa falta com o respeito ao pedir o aumento. No encontro com os deputados, a concessionária fez três propostas: devolver integralmente o valor cobrado indevidamente em decorrência de erro na revisão tarifária de 2003, o que manteria o valor congelado por mais 12 meses; a devolução de 50%, com aumento de 6%; e a devolução de 80%, com alta de 4%.

Trad utilizou alguns itens para questionar a planilha da Enersul. A maior diferença, de 31.035%, está no valor de encargos de serviço do sistema. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê R$ 70.503,94 para este item, mas a Enersul propõe R$ 21.951.277,66. Outra diferença, de 70%, foi constatada na reserva global de reversão. A agência homologou o valor de R$ 14.161,543,00, enquanto a concessionária quer utilizar R$ 24.207.972,00.

Outra diferença de 19% a mais foi encontrado no montante destinado para a compra de energia em 2009. A Aneel prevê gasto de R$ 345.592,042,00, enquanto a Enersul está prevendo R$ 418 milhões. O deputado questionou ainda o valor destinado para o programa de eficiência energética, de R$ 8,8 milhões para R$ 10,5 milhões. Ele defendeu que, ao invés de usar o dinheiro para a aquisição de geladeira, a empresa o direciona para o combate a fraude e gambiarras, consideradas perdas não técnicas.

Para o deputado, se o relatório da Enersul for considerado válido, a Aneel está brincando com os números e deve fechar as portas. A agência anunciou o percentual da correção da tarifa paga pelos 710 mil consumidores no dia 7 deste mês. O aumento ou decréscimo entra em vigor no dia 8.