Mato Grosso do Sul pode perder mais de R$ 2,1 bi com reforma

O Mato Grosso do Sul pode perder por ano mais de R$ 2,1 bilhões com a aprovação integral da Reforma Tributária, sugerida na Proposta de Emenda Constitucional 233/08, que teve o relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda este ano no Congresso.

O cálculo foi apresentado hoje pelo secretário adjunto de Fazenda do Estado, Gilberto Cavalcante, durante a audiência pública "A Reforma Tributária que não queremos", proposta pelo deputado estadual Akira Otsubo (PMDB).

A reforma que deverá reduzir de 12% para 2% o recolhimento do ICMS por Mato Grosso do Sul no decorrer de 12 anos poderá provocar perdas de R$ 754 milhões com o gás natural e de R$ 605 milhões com demais produtos. Somando as extinções de fundos e outras receitas, o prejuízo anual ultrapassaria os R$ 2,1 bilhões, segundo Cavalcante.

O rombo deve ser maior porque este cálculo ainda não registra outras perdas como, por exemplo, a não taxação de produtos da cesta básica, a redução das alíquotas sobre álcool para fins carburantes e o fim dos benefícios fiscais para atração de novos empreendimentos.