Kemp critica presidente do Supremo por extrapolar função de juiz

A polêmica briga entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (presidente), repercutiu na sessão ordinária de hoje da Assembléia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna, no grande expediente, para manifestar apoio a Barbosa e criticar a atuação de Mendes. "O Gilmar Mendes tem extrapolado a função, o juiz se manifesta nos autos", destacou.

Sobre a discussão no plenário do Supremo, Kemp afirmou que Mendes "levou um puxão de orelha muito bem dado por Joaquim Barbosa". Na sua avaliação, num momento iluminado, Barbosa, o primeiro negro a ser indicado para compor a mais alta corte do Judiciário brasileiro, expressou o que muita gente queria falar para o presidente do STF.

Kemp leu uma carta da Comissão Pastoral da Terra, que faz duras críticas ao ministro Gilmar Mendes. A entidade da Igreja Católica publicou nota de repúdio ao presidente do STF, que acusou os movimentos sociais pelo assassinato de quatro seguranças em uma fazenda do Pará e criticou o Governo federal pelo repasse de dinheiro aos sem-terra.

"Ele está equivocado, as ações não podem ser criminalizados antes de apuração", afirmou. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes determinou que os Tribunais de Justiça priorizam a questão dos conflitos fundiários. Para a Comissão Pastoral da Terra, o STF deveria priorizar o julgamento dos 1.117 conflitos registrados no País entre 1985 e 2007, que resultaram na morte de 1,5 mil trabalhadores rurais.

Além disto, a entidade citou casos que se arrastam há anos no Supremo, como o julgamento do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, ocorrido em 1996, e de Corumbiara, em Rondônia, de 1995. Após ler a carta, Kemp lembrou que Gilmar Mendes libertou Daniel Dantas, o mega banqueiro condenado em primeira instância por corrupção. "Deus livre nosso País de juízes como Gilmar Mendes", concluiu o deputado, fazendo deles palavras da Comissão Pastoral da Terra.

Já o deputado Marquinhos Trad (PMDB) usou a tribuna para ressaltar que Gilmar Mendes teria agido em cumprimento da Constituição Federal quando concedeu habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas. Para o parlamentar, a rusga entre Mendes e Barbosa pode ter fundo político, já que o atual presidente do STF foi indicado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e Barbosa pelo presidente Lula.