Zé Teixeira considera injusta demarcação de área quilombola

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) voltou a se manifestar, durante o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, sobre a demarcação da área quilombola de Picadinha, em Dourados. Ele ressaltou que a destinação da área, onde vivem 15 pequenos produtores rurais, aos negros é injusta.

O parlamentar apresentou a cronologia da titulação do imóvel. O requerimento de titulação foi feito em 1923 pelo produtor rural Dezidério Felipe Ramão Castro de Oliveira. O Estado de Mato Grosso (na época, era uno) concedeu o título da área de 3.748 hectares em 1937. Como Oliveira tinha morrido, o juiz Eduardo Barros Falcão Lacerda autorizou a partilha do imóvel, sendo 600 hectares para os descendentes e 3.148 ao engenheiro Valdemiro de Souza.

"O Estado vendeu e titulou há 72 anos", ressaltou o democrata. Ele é contra a destinação da área para os descendentes de escravos. O trabalho de demarcação começou a ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Quinze produtores rurais já foram notificados e podem perder suas terras. "Se for desmanchar um negócio de 1937, Teixeira analisou que estarão rasgando a Constituição Federal e deixando a legislação vigente sem valor.

Amarildo Cruz (PT) defendeu a demarcação. Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter coragem de estar realizando a criação dos quilombolas e fazendo justiça.