Zé Teixeira considera injusta demarcação de área quilombola
Deputado Zé Teixeira
29/04/2009 - 12:03
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
O parlamentar apresentou a cronologia da titulação do imóvel. O requerimento de titulação foi feito em 1923 pelo produtor rural Dezidério Felipe Ramão Castro de Oliveira. O Estado de Mato Grosso (na época, era uno) concedeu o título da área de 3.748 hectares em 1937. Como Oliveira tinha morrido, o juiz Eduardo Barros Falcão Lacerda autorizou a partilha do imóvel, sendo 600 hectares para os descendentes e 3.148 ao engenheiro Valdemiro de Souza.
"O Estado vendeu e titulou há 72 anos", ressaltou o democrata. Ele é contra a destinação da área para os descendentes de escravos. O trabalho de demarcação começou a ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Quinze produtores rurais já foram notificados e podem perder suas terras. "Se for desmanchar um negócio de 1937, Teixeira analisou que estarão rasgando a Constituição Federal e deixando a legislação vigente sem valor.
Amarildo Cruz (PT) defendeu a demarcação. Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter coragem de estar realizando a criação dos quilombolas e fazendo justiça.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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