Proposta de Tita cria programa de Órteses e Próteses

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Deputado Diogo Tita
14/05/2009 - 10:53 Por: Edivaldo Bitencourt    Foto: Giuliano Lopes

Projeto de lei do deputado estadual Diogo Tita (PMDB) crita o Programa Estadual de Órteses e Próteses em Mato Grosso do Sul. A Secretaria Estadual de Saúde criará um cadastro único de atendimento em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.
No parágrafo primeiro, a proposta define órteses como todos os aparelhos que auxiliam na correção de uma deficiência física ou que permitam a locomoção de um deficiente, como por exemplo, aparelhos auditivos, bengalas, cadeiras de rodas, etc.
O parágrafo segundo define próteses como todos os aparelhos ou materiais que substituem parte do corpo amputada ou retirada cirurgicamente, como, por exemplo, pernas e braços mecânicos, próteses de seios, entre outros.

"Nossa proposta visa integrar o portador de deficiência física à sociedade, através de um program estadual que lhe ofereça as órteses e próteses necessárias para uma vida nomral, bem como proteger sua saúde com esse mesmo fornecimento, em especial a saúde mental de quem se sente, evidentemente, constrangido com a diminuição da sua capacidade de locomocação, visual, auditiva e estética", justificou.

Ele citou a meta do Ministério da Saúde para o período de 2008 a 2011: um milhão de próteses e órteses para os deficientes físicos. Ele citou decisão da Justiça, nesta semana, que determinou a realização emergencial a 15 pessoas, precisam de órteses e próteses.
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