PT discutirá procedimento único para definição de emendas

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) disse que não se surpreendeu com os critérios de repasse das emendas parlamentares apresentados pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante reunião na tarde desta segunda-feira (25/05), na Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, havia a expectativa da bancada petista de que o valor destinado à assistência social - estabelecido em R$ 100 mil por deputado - pudesse ser aumentado. "Era uma expectativa, mas, de toda forma, o que o governador nos apresentou já era o que imaginávamos", disse.

Os R$ 12 milhões em emendas parlamentares serão distribuídos da seguinte forma: R$ 500 mil para cada deputado, que deverão contemplar ações em educação (R$ 200 mil), saúde (R$ 200 mil) e assistência social (R$ 100 mil). Além disso, os deputados poderão apadrinhar obras já previstas pelo Executivo nos municípios, até o montante de R$ 500 mil por deputado.

Duarte explicou que os quatro parlamentares do PT se reunirão para discutir os critérios definidos pelo Executivo e definir as emendas a serem apresentadas. Ele adiantou que priorizará as ações em Corumbá e Ladário, onde possui base eleitoral.

O deputado reiterou que o governador André Puccinelli se comprometeu a dar o mesmo tratamento à base aliada e à oposição na liberação dos recursos.

"DIVIDENDOS POLÍTICOS"

Paulo Duarte também comentou o apadrinhamento de obras já estabelecidas no cronograma de execução do Governo do Estado. "Gostaria mesmo é que tivéssemos mais recursos para destinar aos municípios e não que houvessem obras já definidas; isso só gera dividentos políticos", disse, ao final da reunião.

RECURSOS PERDIDOS

O vice-líder do PT na Casa de Leis, deputado Amarildo Cruz, espera reaver emendas parlamentares referentes à 2008 e que não foram repassadas por falta de documentação das entidades beneficiadas.

Segundo ele, o governador apresentou aos deputados uma lista com 30 entidades que não receberam recursos - embora tenham sido beneficiadas com emendas parlamentares - pois não estavam com a documentação regular. Amarildo disse que R$ 400 mil deixaram de ser repassados em virtude dessa irregularidade.